Estado terá que indenizar por danos morais cidadãos que sofreram agressões

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Acusado de homicídio e tentativa em Planaltina é absolvido

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OAB alerta STF sobre não retroatividade da Cofins

STF julgou constitucional a cobrança da Cofins de profissionais liberais como médicos, dentistas, arquitetos e contadores inclusive as sociedades de advogados

Acusado de tentar matar casal no Pontão do Lago Sul é condenado

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Homem acusado de matar namorado da ex é condenado

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Reexame necessário em mandado de segurança. Pendência de recursos administrativos.

Licenciamento de veículos indeferido administrativamente. Condicionamento ao pagamento de multas de trânsito.

Negado pedido de HC para condenado por duplo homicídio no aeroporto de Brasília (DF)

A 2ª Turma do STF indeferiu o pedido de HC protocolado em favor do acusado.

Ministro Eros Grau suspende sequestro de verbas do município de Belém (PA)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau suspendeu uma ordem de sequestro de verbas do município de Belém, no valor de aproximadamente R$ 34 milhões.

2ª Turma nega recurso de Rocha Matos contra negativa em HC

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira, embargos de declaração opostos pelo ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, investigado na Operação Anaconda, contra decisão da própria Turma de negar o Habeas Corpus (HC) 91599.

Desaforamento (Modelo 2)

STF defere liminar que desobriga Telesp a fazer depósito prévio perante o INSS

Tribunal de Justiça condena mais um acusado da morte de Tim Lopes

Penal e processual penal. Apelações criminais interpostas pelo mpf e pelos acusados. Imputação de quadrilha ou bando.

Configuração - Fraudes na concessão de benefícios previdênciários - Autoria e materialidade comprovadas - Redimensionadas as reprimendas aplicadas aos acusados ocupantes de cargos em comissão ou função de direção ou assessoramento - Aplicação da causa especial de aumento de pena prevista no art. 327, § 2º, do CP - Recuso da acusação parcialmente provido. Desprovidos os recursos defensivos.

Resolução nº 21.633

Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.

Juros I

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Da exceção de pré-executividade

Alan Pereira de Araújo - O Autor é bacharel em direito pela UFMG, advogado em Belo Horizonte e pós-graduando em direito processual civil pelo CAD - Centro de atualização em direito, instituição vinculada à Universidade Gama Filho no Rio de Janeiro

Homicídio qualificado.

Decisão confirmada em respeito a sua soberania.

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O jornalista responde pela acusação de homicídio de um advogado

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Já está em desenvolvimento uma adaptação da ferramenta para que os tribunais prestem as informações em tempo real

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